Projeto de lei propõe bolsa à famílias que adotarem bebês de mães que desistirem de aborto
- 09/10/2024
Um Projeto de Lei (PL) quer dar uma ajuda financeira às famílias que adotarem bebês de mães que desistiram do aborto.
A proposta pró-vida foi apresentada pelo deputado Allan Garcês, do PP do Maranhão. Chamada de “Bolsa Vida”, a família adotiva teria um salário mínimo por mês, durante os primeiros 12 meses após a adoção.
Segundo a PL, os pais adotivos também teriam direito a gratuidade na Justiça, dedução no Imposto de Renda das despesas com aluguel e prioridade em creches públicas.
Conforme o projeto, a mãe biológica que desistir do aborto, deve atestar que entregou o filho para a doação para evitar a interrupção da gesstação.
De acordo com o texto, o objetivo da PL é incentivar a valorização da vida e combater o aborto.
“Deve-se assegurar o direito à vida do embrião e o amparo financeiro mínimo à adotante, bem como prescrever medidas concretas que socialmente venham a tornar o aborto desnecessário”, afirmou.
Maioria dos brasileiros é contra o aborto
No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido sem punição em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.
Uma pesquisa recente, realizada pelo IPEC, apontou que 70% dos brasileiros são contra a legalização o aborto.
Em entrevista anterior ao Guiame, a vereadora Priscila Costa (PL-CE) afirmou que o Brasil está passando por “um momento muito crítico, principalmente no que se refere ao direito à vida”.
“É uma preocupação muito grande nossa, primeiramente com o ativismo judicial que acaba ferindo a nossa democracia, a nossa Constituição. E segundo, pela legalização do aborto, que além de ferir o direito à vida, vai contra o posicionamento da imensa maioria brasileiros”, destacou.
Priscila classifica o aborto como “a mais perversa violência, porque é a violência do mais forte contra o mais fraco, é a violência do estado todo-poderoso contra um bebezinho desse tamanho. Nós temos que ir na defesa dos direitos humanos para todos os humanos, inclusive esse aqui, que não pode se defender”.
